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Proteja a sua casa dos Incêndios Rurais

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Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos fora das zonas urbanas, são obrigados a proceder à gestão de combustível para garantir a sua segurança e a dos outros.

 

Para tal devem assegurar uma faixa de limpeza não inferior a 50 metros em redor dos edifícios isolados (habitações, estaleiros, armazéns e outras edificações) e  não inferior a 100m de largura a aglomerados populacionais, parques de campismo, parques e polígonos industriais.


faixa 50 metros

 

Como proteger os seus bens dos incêndios florestais?

_ Conservar as faixas de limpeza não inferior a 50 m em redor dos edifícios, e não inferior a 100 m em redor das aldeias, ou seja, eliminar a vegetação atendendo a que:
1.  A distância mínima entre as copas das árvores é de 4m. Mas no caso de se tratar de pinheiro bravo e/ou eucalipto a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de 10m.
2. As árvores tem de ser desramadas até 4m acima do solo. Para árvores com altura inferior a 8 m, desrama-se apenas a metade inferior. 
3. Certifique-se que as árvores e arbustos se encontram a pelo menos a 5 m da edificação. Excecionalmente, no caso de arvoredo de especial valor patrimonial ou paisagístico pode admitir-se uma distância inferior a 5 m, desde que seja reforçada a descontinuidade de combustíveis (intervalos entre o arvoredo) e garantindo que não há acumulação de combustíveis na cobertura dos edifícios.
4. A altura máxima dos arbustos não pode exceder 50 cm. A altura máxima das plantas de pequeno porte não pode exceder 20 cm.

_ Não acumular substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras substâncias altamente inflamáveis.
_ Sempre que possível deverá instalar uma faixa pavimentada de 1 a 2m de largura, circundando todo o edifício.
_ Manter a cobertura dos edifícios limpa de caruma, folhas ou ramos, que possam facilitar o surgimento de focos de incêndios.
_ Manter as botijas de gás e outras substâncias inflamáveis ou explosivas armazenadas, no mínimo 50 m da sua casa ou em compartimentos isolados.

Se não o fizer até 15 de Março, pode pagar multas que vão até aos 5 mil €, no caso se pessoas singulares e até 60 mil €, no caso de pessoas coletivas. ESTE ANO É A DOBRAR.

A partir de 15 de Março, as Câmaras Municipais, podem substituir-se aos proprietários nas limpezas, os quais são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir as Câmaras Municipais das despesas.

 

PENSAR – Associação de Desenvolvimento Integrado de Penacova

DATA DE CONSTITUIÇÃO
9 de Julho de 1997

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
DR N.º 64, de 16 de Março de 2000

NATUREZA JURÍDICA
Associação privada sem fins lucrativos