A casa que a social-democracia deixou de construir

A habitação como espelho do declínio de um projeto político, e como condição do seu renascimento

I. A promessa

A social-democracia europeia nasceu de uma intuição simples e radical: há bens demasiado importantes para ficarem inteiramente entregues ao mercado. A saúde, a educação, a velhice, e a casa. O compromisso histórico do pós-guerra aceitou o capitalismo como motor de prosperidade, mas subtraiu-lhe deliberadamente os bens fundamentais da existência, “desmercantilizando-os”, na formulação clássica de Gøsta Esping-Andersen.

Nenhum desses bens foi mais estruturante, e é hoje mais esquecido, do que a habitação.

Não é preciso imaginar esse mundo, porque ele foi construído. A A Viena socialista dos anos 1920 ergueu mais de sessenta mil habitações municipais em menos de uma década; o Karl-Marx-Hof continua habitado um século depois, e quase metade dos vienenses vive ainda hoje em habitação municipal ou cooperativa a rendas controladas. A Suécia lançou, entre 1965 e 1974, o Miljonprogrammet: um milhão de casas para um país de oito milhões de habitantes. A Grã-Bretanha do pós-guerra fez das council houses o chão físico do seu Estado social; a Alemanha e os Países Baixos construíram vastos parques de arrendamento acessível geridos por cooperativas e associações sem fins lucrativos.

O essencial dessa política não era assistencialismo. A casa pública não era caridade para os pobres: era infraestrutura de cidadania, com qualidade suficiente para que a classe média a quisesse habitar. O contrato social-democrata tinha três cláusulas silenciosas, salário negociado, proteção garantida, casa acessível, e a terceira era a que tornava as outras duas vivíveis. Quem tem casa a custo comportável pode aceitar um salário moderado; quem gasta metade do rendimento em renda vive em revolta permanente, por muito que o PIB cresça.

II. O grande recuo

O declínio da social-democracia costuma ser contado como uma fatalidade estrutural: a desindustrialização desfez a base operária, a globalização e depois o euro retiraram aos governos os instrumentos keynesianos, os sindicatos definharam. Tudo isso é verdade e nada disso chega. Porque houve também uma escolha ideológica, e a habitação é o lugar onde essa escolha se vê com mais nitidez.

A partir dos anos 1980, a Europa privatizou o seu património habitacional público e a esquerda de governo assistiu, ou colaborou. O Right to Buy de Thatcher vendeu milhões de casas municipais britânicas e o New Labour, no poder durante treze anos, não o reverteu nem repôs o parque vendido. Cidades alemãs alienaram parques inteiros a fundos de investimento, Dresden vendeu de uma só vez a totalidade das suas dezenas de milhares de fogos municipais. A “terceira via” aceitou a premissa de que a casa deixara de ser um direito para ser um ativo: a valorização imobiliária como substituto da pensão, o crédito à habitação como substituto do salário que não subia.

Essa mutação criou uma cumplicidade eleitoral perversa: uma maioria proprietária com interesse objetivo na subida dos preços, e uma minoria crescente, jovens, migrantes, precários, a pagar essa valorização sob a forma de renda. O conflito distributivo deslocou-se do salário para a habitação, e a social-democracia, cuja gramática inteira era laboral, ficou sem língua para o nomear. Os números da própria Comissão Europeia dizem o resto: desde 2013, os preços da habitação na União subiram mais de 60% e as rendas cerca de 20%, engolindo praticamente todos os ganhos salariais de uma década. Quando, depois de 2008, foram os partidos socialistas a administrar a austeridade, o PASOK grego é o caso extremo, e deu nome ao fenómeno, a “pasokificação”, o eleitorado popular tirou a conclusão lógica: o partido do Estado social já não construía Estado social. Apenas o geria, e mal.

III. O caso português: a dupla falha

Portugal tem uma particularidade: nunca chegou a construir o pilar que o norte da Europa depois demoliu. A habitação pública representa cerca de 2% do total, dos valores mais baixos da União Europeia. Em democracia, o Estado português nunca assumiu a habitação como tarefa sua: entregou-a ao crédito bancário, à construção pelas próprias famílias e ao mercado. Enquanto o crédito foi barato e os compradores eram portugueses, o sistema aguentou. Quando Lisboa e o Porto passaram a atrair capital estrangeiro, turismo e compradores com rendimentos muito superiores aos nossos, deixou de haver qualquer proteção entre esses preços e o salário de quem cá vive e trabalha.

À falha antiga somou-se a incapacidade de executar. O programa 1.º Direito, financiado pelo PRR com 1.400 milhões de euros, prometia resposta a 26.000 famílias até junho de 2026, este mês. Entregou perto de 17.000 respostas, mas apenas 1.568 casas novas em oito anos. Entretanto, os preços subiram 17,8% num ano e o metro quadrado atingiu 2.076 euros, o valor mais alto de sempre, num país onde faltam entre 150 e 200 mil casas.

E há o que os números não mostram: a corrupção e o tráfico de influências. O urbanismo é o terreno mais fértil para ambos, em Portugal como em todo o sul da Europa, por uma razão simples: uma assinatura num licenciamento pode multiplicar o valor de um terreno de um dia para o outro. Quando essas decisões são opacas e dependem da vontade de quem as toma, esse valor vai parar a quem tem acesso aos gabinetes, e o acesso compra-se, ou conquista-se com o cartão partidário certo. Os casos que marcaram as últimas décadas, da Operação Marquês aos sucessivos escândalos autárquicos ligados a licenciamentos, não são acidentes de percurso: são o sintoma de um sistema em que a falta de casas é, para alguns, um negócio.

O clientelismo completa o estrago. Quando os lugares públicos, empresas municipais, institutos, gabinetes, administrações, servem para recompensar os fiéis do partido, o Estado perde exatamente aquilo de que precisaria para construir: pessoas competentes, planeamento a longo prazo, avaliação séria dos resultados. Um Estado que nomeia por lealdade não consegue entregar por mérito. E um partido que prega a igualdade e pratica o clientelismo destrói o único capital que o distinguia de todos os outros: a confiança num Estado imparcial, que serve todos por igual. Isto não é exclusivo do PS, o PSD fez o mesmo onde e quando governou. Mas pesa mais sobre quem fez da igualdade a sua bandeira. E o eleitorado, ao contrário do que as elites partidárias julgam, faz as contas.

Um exemplo recente mostra o padrão melhor do que qualquer teoria. Em março de 2026, o Governo baixou o IVA da construção de habitação de 23% para 6%. Mas não para todos da mesma maneira. Quem compra casa a um promotor imobiliário paga logo os 6%. Já a família que tem um terreno e contrata diretamente a construção da sua casa, a chamada autoconstrução, continua a pagar os 23%, e só depois pode pedir ao Estado a devolução da diferença, num prazo de 150 dias contado da licença de construção.

O efeito é fácil de perceber: numa obra de 200 mil euros, essa família tem de adiantar dezenas de milhares de euros de imposto e esperar pela devolução. Só aguenta quem já tem dinheiro. Ou seja: o cidadão que constrói a própria casa empresta dinheiro ao Estado; o promotor organizado recebe o benefício de imediato.

Parece um pormenor técnico. Não é. Mostra para quem as leis são feitas: para quem tem advogados e associações do sector sentadas à mesa onde elas se escrevem, não para quem tem apenas um terreno, um projeto e uma família. É a isto que se chama cartelização: quando os interesses instalados, dos promotores aos materiais de construção, do licenciamento à banca, se protegem uns aos outros e fecham a porta aos restantes. É um veneno lento: mantém os preços altos, impede a concorrência e deixa o cidadão comum na fila. Nenhuma social-democracia digna do nome pode conviver com mercados cartelizados de bens essenciais, combatê-los já foi, aliás, parte central do seu ofício.

IV. A factura política

As consequências estão à vista e têm rosto geracional. Os jovens portugueses saem de casa dos pais, em média, já depois dos trinta anos, das idades mais tardias da União Europeia. Dezenas de milhares de qualificados emigram por ano de um país que lhes pagou a formação e não lhes consegue oferecer um T1. Para quem trabalha e não consegue habitar a cidade onde trabalha, o discurso da “maior conquista da democracia portuguesa” soa a escárnio.

É neste terreno que a direita radical colhe. Não por ter soluções, não as tem, mas porque é a única a nomear a raiva. O padrão repete-se por toda a Europa: nos Países Baixos, na Irlanda, na Alemanha, em Portugal, a habitação tornou-se o recrutador mais eficaz do voto antissistema, sobretudo entre os jovens que a social-democracia julgava seus por herança. A lição é amarga mas simples: quando os democratas não entregam os bens fundamentais, os autoritários prometem entregá-los. E a promessa autoritária só é derrotada por entrega democrática, nunca por indignação moral.

V. A Europa acorda - tarde

Há, ao menos, sinais de que o ciclo ideológico virou. Em dezembro de 2025, a Comissão Europeia apresentou o primeiro Plano Europeu de Habitação Acessível da sua história, sob o primeiro comissário com a pasta da Habitação, Dan Jørgensen, que resumiu o diagnóstico numa frase que qualquer social-democrata de 1950 subscreveria: “estamos numa crise de habitação e, por isso, numa crise social”. O plano mobiliza pelo menos 11,5 mil milhões de euros adicionais aos 43 mil milhões já comprometidos, prevê 375 mil milhões de investimento dos bancos promotores nacionais até 2029, revê as regras de auxílios de Estado para permitir apoio público à habitação acessível e lança uma Estratégia Europeia para a Construção.

Depois de quatro décadas a tratar a habitação como um mercado como outro qualquer, Bruxelas redescobre-a como política pública. É o regresso, ainda tímido, do Estado construtor.

Mas o dinheiro europeu vai chocar com a mesma parede em que chocou o PRR: a capacidade de entrega. De nada servem milhares de milhões se o Estado que os recebe demora anos a licenciar, constrói com métodos do século XIX e nomeia por cartão partidário. A questão portuguesa não é de financiamento; é de máquina.

VI. Reconstruir: entrega, transparência, escala

O primeiro imperativo é industrial. Não se resolve um défice de 150 mil casas com métodos artesanais e uma mão-de-obra que não existe, faltam mais de cem mil trabalhadores no sector. A construção industrializada e modular, que a nova legislação de 2026 finalmente reconhece e abre aos contratos públicos, permite produzir mais casas, em menos tempo, com custos e prazos previsíveis e qualidade controlada em fábrica, e, se ancorada na madeira e nos materiais naturais, com uma fração das emissões de um sector que está entre os mais poluentes do planeta. Construir habitação pública como se constroem automóveis não é uma heresia estética: é a única aritmética que fecha. Foi assim que a Viena dos anos 20 e a Suécia dos anos 60 fizeram escala; é assim que a reconquista da habitação terá de ser feita agora, com as tecnologias deste século.

O segundo imperativo é a transparência e a rapidez no licenciamento, e aqui vale a pena fazer contas, porque o atraso não é um mero incómodo burocrático: é um imposto invisível que todos pagamos, embora não apareça em recibo nenhum. A lei prevê 120 a 200 dias para aprovar um projeto de habitação; na prática, entre a compra do terreno e o início da obra passam com frequência dois, três, quatro anos. Licenciam-se cerca de 34 mil fogos novos por ano; se cada projeto atrasar em média um ano além do razoável, com 200 a 250 mil euros de capital imobilizado por fogo, só o custo financeiro directo ronda os 500 a 700 milhões de euros anuais. Somando os projetos que nunca chegam a avançar e o efeito da escassez nos preços e nas rendas, o custo total para a economia ultrapassa facilmente os 2 mil milhões de euros por ano.

A esta conta soma-se o que o Estado deixa de arrecadar. Cada casa que não se constrói é IVA que não entra, IMT e Imposto do Selo que não se cobram, IRC de construtores que não se gera, IRS e Segurança Social de trabalhadores que não são contratados, IMI que nunca começará a ser pago, no conjunto, perto de um terço do valor de uma casa nova regressa ao Estado em impostos. Se os atrasos travam ou adiam 10 mil fogos por ano, falamos de 700 a 900 milhões de euros de receita fiscal perdida ou adiada, todos os anos. O paradoxo é cruel: o Estado que demora a licenciar é o mesmo que diz não ter dinheiro para habitação. Com 800 milhões por ano, construía 5 a 6 mil fogos públicos anuais, 50 a 60 mil casas numa década, o suficiente para mudar estruturalmente o mercado de arrendamento, sem subir um único imposto e sustentando 15 a 20 mil empregos.

O mais frustrante é que a solução já existe. A tecnologia para verificar automaticamente um projeto contra os planos municipais, em segundos, não em meses, está disponível; a plataforma eletrónica dos procedimentos urbanísticos já é obrigatória. O que falta é vontade de retirar discricionariedade aos processos e coragem para enfrentar quem beneficia da lentidão. Porque a lentidão tem beneficiários, quem transforma a burocracia em influência, quem ganha vantagem por conhecer os atalhos, mas tem sobretudo vítimas: as famílias que não encontram casa, os jovens que adiam a vida, as empresas que desistem de investir. De nada serve a indústria produzir uma casa em semanas se a licença demora anos. Prazos vinculativos, digitalização integral, registo público das decisões urbanísticas e dos seus beneficiários efetivos: a opacidade não é um defeito lateral do sistema, é a condição que torna a captura possível, e a vacina contra rendas de acesso chama-se luz.

O terceiro é a despartidarização do Estado que constrói e gere: concursos técnicos, gestão profissional do IHRU, das empresas municipais e dos programas, avaliação pública de resultados. Nenhum país construiu parque habitacional relevante com uma administração recrutada por fidelidade. Esta é, note-se, a reforma mais barata das três, custa apenas o poder que os aparelhos partidários teriam de devolver.

O quarto é devolver à casa o estatuto de direito com metas mensuráveis: uma percentagem-alvo de parque público a prazo, mobilização sistemática de solos públicos, arrendamento acessível protegido dos ciclos eleitorais. E honestidade quanto ao tempo: as próprias análises do mercado estimam que as medidas em curso só terão efeito nos preços dentro de quatro a seis anos. Razão a mais para começar sem demora, e para blindar a política de habitação como se blindou, noutros tempos, a política cambial: acima da disputa partidária, porque dela depende tudo o resto.

VII. A finalizar

A social-democracia europeia não foi derrotada por um adversário intelectualmente superior. Definhou por autofagia: quando trocou a promessa universal pela gestão de clientelas, quando confundiu o Estado com o partido, quando aceitou que a casa fosse um activo financeiro e se admirou de os seus eleitores deixarem de conseguir pagar-lhe a renda. A corrupção e o tráfico de influências não foram um acessório desse declínio; foram o seu solvente moral, porque atacaram a única coisa que o projeto tinha de irrepetível, a confiança num Estado que serve todos por igual.

Mas o problema fundador regressou por inteiro, e com ele a oportunidade. A habitação é hoje o que o salário foi no século XX: o centro do conflito distributivo, o lugar onde a democracia prova se serve para alguma coisa. Quem a resolver, com escala industrial, transparência radical e um Estado competente e imparcial, herda a legitimidade política da próxima geração. Quem não a resolver entregará essa geração a quem promete resolvê-la à força. Entre a nostalgia e a entrega, a social-democracia tem uma última escolha. E, pela primeira vez em quarenta anos, tem também a tecnologia, o dinheiro europeu e a urgência social do seu lado. Falta-lhe apenas o que sempre lhe coube a ela própria decidir: as mãos limpas e a vontade de construir.